A Editora Insight não faz o serviço de registro, que deve ser feito exclusivamente com a Biblioteca Nacional. Os valores abaixo estão sujeito a variação e precisam ser conferidos na hora da solicitação.

O texto a seguir é o informativo fornecido pelo Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da Divisão de Documentação Paranaense.

Direito Autoral é o direito que o criador da obra intelectual exerce sobre suas criações.

O Escritório de Direitos Autorais, Posto Avançado Paraná, presta informações sobre os procedimentos para requerer registro e/ou averbação de direitos autorais de suas criações intelectuais e encaminha os processos à sede do EDA/FBN no Rio de Janeiro, RJ.

Documentos necessários para cada processo:

• Formulário de Requerimento de Registro e/ou Averbação;
• Comprovante de Pagamento junto ao Banco do Brasil da Guia de Recolhimento da União (GRU);
• Para Pessoa Física: uma cópia do RG, CPF comprovante de endereço (de todos os autores); caso autor menor: cópia de RG e CPF e do responsável legal;
• Para Pessoa Jurídica: uma cópia do CNPJ: Contrato Social ou Estatuto; Contrato de Cessão e Procuração; ambos com firma reconhecida.

Valores correspondentes para GRU:

Forma de apresentação da Obra:

• Se publicada: 2 (dois) exemplares, sendo um para EDA/FBN e outro para DDP/BPP – envelope branco;
• Se não publicada: 1 (uma) cópia paginada e rubricada pelo(s) autor(es); não deverá estar encadernada nem fixada por qualquer tipo de prendedor (metal, espiral elou plástico), deverá estar acondicionada em um envelope branco (26x36cm ou 31x41cm).

Para mais informações e impressão da GRU elou Formulário de Requerimento, acessar: 

www.bn.gov.br >> Serviços >> Direitos Autorais >> Impressão GRU >> Registro/Averbação >> Formulário Requerimento.

Posto Avançado Paraná (presencial) Divisão de Documentação Paranaense / Biblioteca Pública do Paraná 
Atendimento de 2a a 6a feira - das 10h às 16h. 
Rua Cândido Lopes, 133 - 2o Andar - Centro - Curitiba/PR. CEP: 80.020-060 
Tel.: (41) 3221-4967 / (41) 3221-4965 / email: edaparana@bpp.pr.gov.br

Sede EDA/FBN (presencialmente e/ou encaminhamento por SEDEX): 
Escritório de Direitos Autorais/Fundação Biblioteca Nacional 
Centro Empresarial Cidade Nova - Teleporto 
Av. Presidente Vargas, 3131 - sala 702 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.210-911 Atendimento de 2a a 6a feira - das 13h às 16h Tel.: (21) 2220-0039 / email: eda@bn.gov.br

Registro na Câmara Brasileira do Livro:

Além da Biblioteca Pública, a Câmara Brasileira do Livro – CBL também oferece o Registro de Direito Autoral.
É uma das formas mais fáceis e descomplicadas de proteger a produção intelectual, certificando a autoria ou a titularidade de uma obra.
Poderão ser registrados textos, músicas, livros, ilustrações, roteiros, entre outras coisas.
O valor do registro é de R$69,90, todo processo é feito digitalmente e toda obra registrada recebe um certificado digitalizado. Confira aqui.